Mudanças entre as edições de "Item 346"
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+ | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") | ||
+ | * (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7 - destino” = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' “18 - motivo da remessa” = '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '83 - por ter sido declarada a incompetência' / '7111 - por ter sido declarado o impedimento' / '7112 - por ter sido declarada a suspeição") | ||
+ | * (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente) | ||
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+ | * (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038-tipo de liquidação") | ||
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+ | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") | ||
+ | * (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo") | ||
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+ | ==== Condição 3: Finalização pelo início da execução ==== | ||
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+ | Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Fase de Liquidação]] | ||
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+ | == Campos obrigatórios == | ||
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Edição atual tal como às 13h33min de 26 de fevereiro de 2018
345 → 346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação
Conceito
Saldo residual de processos que não foram finalizados.
Regra de Negócio
Movimentos
Condição 1: Finalização por remessa a outros órgãos e pelo arquivamento definitivo
Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação
Presente no histórico
E Ausente no histórico
|
Condição 2: Finalização por apensamento
Classe: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)
Presente no histórico
E Ausente no histórico
|
Condição 3: Finalização pelo início da execução
Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação
Presente no histórico
E Ausente no histórico
|
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da liquidação ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de liquidação |