Item 90.099

90.298 → 90.099 - Processos em execução

Conceito

Processos em trâmite na fase de execução, incluindo os desarquivados para continuação da execução e aqueles recebidos de outros órgãos para execução.

Não computar os processos arquivados provisoriamente na fase de execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Ausente no histórico em data posterior ao início de execução

Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença" Redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução