Mudanças entre as edições de "Item 353"

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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234-fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236 - trabalhista provisória')   
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* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234 - fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236 - trabalhista provisória')
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* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
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* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
 
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* (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo")
 
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Edição atual tal como às 13h56min de 26 de fevereiro de 2018

352353 - Processos pendentes de finalização - fase de execução

Conceito

Saldo residual de processos que não foram finalizados.

Regra de Negócio

Movimentos

Condição 1: Finalização por remessa a outros órgãos e pelo arquivamento definitivo

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

Ausente no histórico

  • (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução')

OU

  • (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)

Condição 2: Finalização por apensamento

Classe: (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

OU

  • (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

Ausente no histórico

  • (48 -> 135 - Apensado ao processo "número do processo")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução