Mudanças entre as edições de "Item 103"

Edição atual tal como às 14h07min de 26 de fevereiro de 2018

334 → 103 - Saldo de processos no arquivo provisório

Processos de execução que se encontram arquivados provisoriamente.

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

(48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

(861 -> 245-Arquivados os autos provisoriamente)

E

(48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA	Data do arquivamento provisório

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+__NOTOC__
 [[Item 334|334]] &rarr; [[Item 103|103]] - Saldo de processos no arquivo provisório
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 Processos de execução que se encontram arquivados provisoriamente.
+== Regra de Negócio ==
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
+=== Movimentos ===
+==== Presente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
+OU
+* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
+|}
+E
+(861 -> 245-Arquivados os autos provisoriamente)
+|}
+E
+==== Ausente no histórico em data posterior ao arquivamento provisório mais recente ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')
+|}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/103/campos_obrigatorios}}