Mudanças entre as edições de "Item 103"

Edição atual tal como às 14h07min de 26 de fevereiro de 2018

334 → 103 - Saldo de processos no arquivo provisório

Conceito

Processos de execução que se encontram arquivados provisoriamente.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução") OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

E

(861 -> 245-Arquivados os autos provisoriamente)

E

Ausente no histórico em data posterior ao arquivamento provisório mais recente

(48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA	Data do arquivamento provisório

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
+__NOTOC__
 [[Item 334|334]] &rarr; [[Item 103|103]] - Saldo de processos no arquivo provisório
@@ Linha 17: / Linha 18: @@
 {| class="wikitable"
 |
-* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução" = '7232 - exclusivamente previdenciária definitiva' / '7233 - exclusivamente previdenciária provisória' / '7234-fiscal' / '7235 - trabalhista definitiva' / '7236 - trabalhista provisória')
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
 OU
-* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" = '7207 - dependência' / '7208 - prevenção' / '7209 - sorteio' / '7210 - sorteio manual' / '7211 - vinculação' "17 - motivo da redistribuição" = '7113 - para iniciar a execução' / '7116 - para prosseguir na fase de execução')
+* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")
 |}
@@ Linha 29: / Linha 30: @@
 |}
-==== Ausente no histórico ====
+E
+==== Ausente no histórico em data posterior ao arquivamento provisório mais recente ====
 {| class="wikitable"
 |
-* (48 -> 123 - Remetidos os autos para "7 - destino" "18 - motivo da remessa" = '7099 - para processar execução' / '90 - por ter sido declarada a competência de órgão vinculado a Tribunal diferente' / '38 - para processar recurso' / '7101 - para processar reexame necessário')
+* (48 -> 893 - Desarquivados os autos "5017 - motivo do desarquivamento" = '7116 - para prosseguir na fase de execução')
-OU
-* (861 -> 246 - Arquivados os autos definitivamente)
 |}
+== Campos obrigatórios ==
-Observação:
+{{versao_atual/Item/103/campos_obrigatorios}}
-Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo na fase de execução, apenas o primeiro deve ser considerado. Para tanto, o Tribunal deverá criar controles próprios para identificar a ocorrência da primeira condição de baixa na fase de execução.