Mudanças entre as edições de "Item 115"

Edição atual tal como às 14h24min de 26 de fevereiro de 2018

112 → 115 - Embargos de declaração julgados

(385 -> 198 - Acolhidos os Embargos de Declaração de "1 - nome da parte") (385 -> 871 - Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de "1 - nome da parte") (385 -> 200 - Não acolhidos os Embargos de Declaração de "1 - nome da parte") (218 -> 235 - Não conhecido(s) o(s) "nome do recurso" / "nome do conflito" de "1 - nome da parte" / "nome da pessoa")

Observação:

Na hipótese de oposição de mais de um Embargos de Declaração, deve ser contabilizada a decisão de cada um, mesmo que julgados simultaneamente.

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do julgamento
NUM_JUIZ	Código do Juiz

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 Na hipótese de oposição de mais de um Embargos de Declaração, deve ser contabilizada a decisão de cada um, mesmo que julgados simultaneamente.
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