Item 2.176

2.173 → 2.176 - Processos restituídos pelo revisor para o relator

Conceito

Processos devolvidos ao relator para prática de atos de sua competência (diligência, suspensão ou sobrestamento).

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos

Movimentos

Presente no histórico (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7024-(revisar)' a "5050-nome do magistrado") E Presente no período da apuração (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino" "18-motivo da remessa"='37-para diligência'/'7081-para atender solicitação')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo NUM_REVISOR Magistrado revisor NUM_UNIDADE Órgão julgador DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante DTA_OCORRENCIA Data da restituição

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