Mudanças entre as edições de "Item 92.128"
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| − | *Expedição de notificação, intimação, ofício, mandado ou despacho através da tarefa "Preparar Comunicação", sendo destinatária entidade cadastrada no processo como ''custus legis'' | + | *Expedição de notificação, intimação, ofício, mandado ou despacho através da tarefa "Preparar Comunicação", sendo destinatária entidade cadastrada no processo como ''custus legis''. |
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| − | * Ausente No histórico, em data anterior à expedição, o documento tipo "Acórdão" (7000) | + | * Ausente No histórico, em data anterior à expedição, o documento tipo "Acórdão" (7000). |
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Edição das 21h19min de 6 de agosto de 2018
92.126 → 92.128 - Processos disponibilizados ao MPT
Conceito
Processos disponibilizados ao Ministério Público do Trabalho na qualidade de custus legis (para emissão de parecer).
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no período da apuração
E
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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