Mudanças entre as edições de "Item 2.132"

Edição das 21h20min de 6 de agosto de 2018

2.126 → 2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT

(18-> 50018-Autuado o processo)

E

(O processo não deve ter sido remetido ao MPT de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.128.)

E

(18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7211 vinculação'/'7206-competência exclusiva')

Observação:

O Tribunal fará controles próprios para identificar os processos recebidos em que o MPT atua na qualidade de custus legis.

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_OCORRENCIA	Data do início da pendência

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 {| class="wikitable"
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-* (O processo não deve ter sido remetido ao MPT de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.128)
+* (O processo não deve ter sido remetido ao MPT de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.128.)
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