|
|
| Linha 1: |
Linha 1: |
| | + | __NOTOC__ |
| | [[Item 2.249|2.249]] → [[Item 2.253|2.253]] - Processos de competência exclusiva de decisão do Presidente | | [[Item 2.249|2.249]] → [[Item 2.253|2.253]] - Processos de competência exclusiva de decisão do Presidente |
| | | | |
Edição das 19h31min de 7 de agosto de 2018
2.249 → 2.253 - Processos de competência exclusiva de decisão do Presidente
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no histórico
- (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='6-decisão'/'36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7256-do Presidente do Tribunal' a "5050-nome do magistrado")
|
E
- (O processo não deve ter sido decidido, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.251)
|
E
- (O processo não deve ter sido encaminhado para distribuição, de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.252)
|
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
| NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
| NUM_MAG_PRESIDENTE
|
Magistrado (Presidente ou Magistrado a quem foi delegada a competência)
|
| NUM_UNIDADE
|
Órgão julgador
|
| DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
| DTA_OCORRENCIA
|
Data do recebimento
|
|
Voltar ao índice.