Mudanças entre as edições de "Item 90.216"
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[[Item 90.215|90.215]] → [[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos | [[Item 90.215|90.215]] → [[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos | ||
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+ | * Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição'), registrado através do Lançador de Movimentos. | ||
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+ | == Campos obrigatórios == | ||
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Edição atual tal como às 18h09min de 19 de dezembro de 2018
90.215 → 90.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos
Conceito
Inclui os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no período da apuração
OU
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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