Mudanças entre as edições de "Item 90.062"

Edição das 18h33min de 23 de maio de 2019

90.059 → 90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença

Saldo de processos com o juiz para fins de prolação de sentença.

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Conclusão do tipo "Julgamento para Proferir Sentença"

E

Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) Movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da conclusão que deu origem à pendência
NUM_JUIZ	Código do Juiz
NUM_DIAS_PENDENCIA	Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão do processo, descontados os afastamentos legais
DTA_EVENTO_FINAL	Data prevista para o vencimento do prazo ou data da expiração do prazo

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna	Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO	Tipo do evento (Primeira Conclusão=3)
NUM_CLASSE	Classe do Processo
DTA_EVENTO	Data da conclusão

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja a primeira conclusão.

@@ Linha 36: / Linha 36: @@
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-Observação:
-Em caso de sentença líquida, a contagem do prazo deve ser suspensa quando na tarefa “Minutar Sentença” ocorrer a remessa dos autos à contadoria para elaboração de cálculos, mediante o lançamento do movimento (48 -> 123 - Remetidos os autos para “destino” = ‘7044 - Contadoria’ “motivo da remessa” = ‘7087 - para elaborar cálculos’) ou disponibilização mediante o lançamento do movimento (48 -> 50130 - Disponibilizados os autos para realização de cálculos pelo(a) perito(a) "nome do usuário"). A contagem do prazo será retomada no momento em que o processo recebe o movimento (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '40 - para prosseguir') na tarefa “Minutar Sentença”.
 == Campos obrigatórios ==
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