Mudanças entre as edições de "Item 92.253"

Edição das 14h55min de 31 de maio de 2019

92.249 → 92.253 - Processos de competência exclusiva aguardando decisão do Presidente

Regra de Negócio

Classes: Dissídio Coletivo, Dissídio Coletivo de Greve, Pedido de Revisão do Valor da Causa, Restauração de Autos, Suspensão de Liminar e de Sentença e Suspensão de Segurança Cível.

Movimentos

Presente no histórico

(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho'/'6-decisão/'36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7256-do Presidente do Tribunal' a "5050='nome do magistrado')

E

(O processo não deve ter sido decidido, de acordo com a regra de negócio descrita no item 92.251)

E

(O processo não deve ter sido encaminhado para distribuição, de acordo com a regra de negócio descrita no item 92.252)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_MAG_PRESIDENTE	Magistrado (Presidente ou Magistrado a quem foi delegada a competência)
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do recebimento

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 == Regra de Negócio ==
-Classes: Dissídio Coletivo, Dissídio Coletivo de Greve, Pedido de Revisão do Valor da Causa e Restauração de Autos.
+Classes: Dissídio Coletivo, Dissídio Coletivo de Greve, Pedido de Revisão do Valor da Causa, Restauração de Autos, Suspensão de Liminar e de Sentença e Suspensão de Segurança Cível.
 === Movimentos ===