Mudanças entre as edições de "Item 393"
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[[Item 62|62]] → [[Item 393|393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido | [[Item 62|62]] → [[Item 393|393]] - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido | ||
== Conceito == | == Conceito == | ||
| − | Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil. Os afastamentos definidos em normas legais | + | Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias úteis, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil c/c Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ. |
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| + | Os afastamentos definidos em normas legais devem ser descontados do prazo na apuração deste item. | ||
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| + | ==== Presente no histórico ==== | ||
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| + | {| class="wikitable" | ||
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| + | * (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento'"5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") | ||
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| + | ==== Ausente no histórico em data posterior ao último movimento de conclusão ==== | ||
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| + | {| class="wikitable" | ||
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| + | * Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]] | ||
| + | * (11 -> 941 - Declarada Incompetência) | ||
| + | * (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) | ||
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
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Edição atual tal como às 19h15min de 5 de junho de 2019
62 → 393 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença - com prazo vencido
Conceito
Destacar, do total de processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença, aqueles que não foram devolvidos no prazo de 30 dias úteis, conforme estabelecido no Art. 226, inc. III do Código de Processo Civil c/c Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1 de 24/11/2017 do CNJ.
Os afastamentos definidos em normas legais devem ser descontados do prazo na apuração deste item.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
OU
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E
Presente no histórico
|
E
Ausente no histórico em data posterior ao último movimento de conclusão
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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