Mudanças entre as edições de "Item 421"
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Edição atual tal como às 17h14min de 22 de agosto de 2019
262 → 421 - Do ajuizamento da ação até o arquivamento
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data do arquivamento definitivo da ação e a data do seu ajuizamento. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada.
Na hipótese de não existirem processos com arquivamento definitivo no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução, e os das classes (62 -> 74 - Alvará Judicial Lei 6858/80, 1269 - Habeas Corpus), excluída a classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares)
Movimentos
Presente no histórico
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E
Presente no período da apuração
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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