Mudanças entre as edições de "Item 275"
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| − | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução | + | * (48 -> 11385 - Iniciada a execução) |
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| − | * (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição" | + | * (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") |
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| − | * (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença) | + | * (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção") |
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Cada Tribunal fará controles próprios para registrar a extinção da execução nas condições estabelecidas no conceito. | Cada Tribunal fará controles próprios para registrar a extinção da execução nas condições estabelecidas no conceito. | ||
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Edição atual tal como às 16h54min de 3 de outubro de 2019
262 → 275 - Do início da execução até a sua extinção - ente privado
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção da execução e a data do início dessa fase. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente privado. Para efeitos de cálculo deste prazo, a execução é extinta quando:
Quitado o crédito trabalhista (principal, custas e honorários), mesmo que pendente a execução do crédito previdenciário. OU
Atendidas as obrigações de fazer impostas pela sentença.
Na hipótese de não existirem processos com execução extinta no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução, excluída a classe (1068 -> 994 - Execução Provisória em Autos Suplementares).
Movimentos
Presente no histórico
OU
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E
Presente no período da apuração
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Observação:
Cada Tribunal fará controles próprios para registrar a extinção da execução nas condições estabelecidas no conceito.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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