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== Conceito ==
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Destacar, do total de processos pendentes de julgamento, os processos que foram incluídos em pauta publicada e que não foram julgados, até o período da apuração.
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== Regra de Negócio ==
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Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]
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* (48-> 417-Incluído em pauta o processo para "5060-motivo da inclusão" ("data, hora e local da sessão"))
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==== Ausente no histórico em data posterior ao movimento de recebimento para inclusão em pauta ====
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* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='6-decisão'/'36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental' a "5050-nome do magistrado")
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* (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.193, 2.195 e 2.196)
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*(O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 2.145, 2.201, 2.179, 2.180,  2.187, 2.434 e 2.435)
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== Campos obrigatórios ==
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Edição atual tal como às 17h52min de 11 de outubro de 2019

2.197 → 2.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento

Conceito

Destacar, do total de processos pendentes de julgamento, os processos que foram incluídos em pauta publicada e que não foram julgados, até o período da apuração.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 417-Incluído em pauta o processo para "5060-motivo da inclusão" ("data, hora e local da sessão"))

E

Ausente no histórico em data posterior ao movimento de recebimento para inclusão em pauta

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='6-decisão'/'36-julgamento' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental' a "5050-nome do magistrado")

E

  • (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.193, 2.195 e 2.196)

E

  • (O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 2.145, 2.201, 2.179, 2.180, 2.187, 2.434 e 2.435)


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da inclusão em pauta ou início da sessão de julgamento

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