Mudanças entre as edições de "Item 92.156"

Edição das 19h53min de 11 de outubro de 2019

92.149 → 92.156 - Processos restituídos pelo relator para tentativa de conciliação

Conceito

Processos encaminhados para tentativa de conciliação pelo juiz da causa, pelo juízo especial de conciliação ou processos selecionados para a semana de conciliação.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico

(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado")

E

Presente no período da apuração

(48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa"='7133-para tentativa de conciliação')

Observação:

Na hipótese de homologação do acordo, registrar o movimento (218-> 230-Prejudicado(s) o(s) "5024-nome do recurso" de "1-nome da parte").

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado relator
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da restituição

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 === Movimentos ===
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 ==== Presente no histórico ====
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 * (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa"='7133-para tentativa de conciliação')
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 Observação: