Mudanças entre as edições de "Item 92.142"
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| − | Processos redistribuídos pelos Gabinetes, exceto os DC e DCG redistribuídos pela Presidência aos Relatores. | + | Processos redistribuídos pelos Gabinetes, exceto os DC e DCG redistribuídos pela Presidência aos Relatores contabilizados no item 92.137. |
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Edição atual tal como às 20h22min de 11 de outubro de 2019
92.136 → 92.142 - Processos redistribuídos
Conceito
A redistribuição ocorre em situações tais como:
- quando o juiz se declara impedido, suspeito ou verifica a prevenção de outro órgão julgador ou relator;
- nas hipóteses de mudança de mesa diretora, promoção e aposentadoria (redistribuição por sucessão);
- nas hipóteses de afastamento do juiz.
Regra de Negócio
Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos) E Recursos
Movimentos
Presente no período de apuração
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Observação:
Processos redistribuídos pelos Gabinetes, exceto os DC e DCG redistribuídos pela Presidência aos Relatores contabilizados no item 92.137.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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