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<li>os processos oriundos de instância superior ou inferior para novo julgamento;</li>
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<li>os processos recebidos para julgamento em decorrência de declaração de competência por instância superior;</li>
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<li>os recursos que tiveram seguimento em razão de provimento do agravo de instrumento.</li>
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Edição atual tal como às 20h22min de 11 de outubro de 2019

2.136 → 2.139 - Processos distribuídos - recursos

Conceito

Considerar:

  1. os processos oriundos de instância superior ou inferior para novo julgamento;
  2. os processos recebidos para julgamento em decorrência de declaração de competência por instância superior;
  3. os recursos que tiveram seguimento em razão de provimento do agravo de instrumento.

Regra de Negócio

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos) e Recursos

Movimentos

Presente no período de apuração

  • (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7211-vinculação')


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data de distribuição

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