Mudanças entre as edições de "Item 2.132"
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| + | E | ||
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* (O processo não deve ter sido remetido ao MPT de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.128) | * (O processo não deve ter sido remetido ao MPT de acordo com a regra de negócio descrita no item 2.128) | ||
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{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
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| − | * (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/ '7208-prevenção'/ '7209-sorteio'/ '7210-sorteio manual'/ '7211 vinculação'/ '7206-competência exclusiva') | + | * (18-> 26-Distribuído por "5035-tipo de distribuição"='7207-dependência'/'7208-prevenção'/'7209-sorteio'/'7210-sorteio manual'/'7211 vinculação'/'7206-competência exclusiva') |
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Observação: | Observação: | ||
| − | O Tribunal fará controles próprios para identificar os processos recebidos em que o MPT atua na qualidade de custus legis. | + | O Tribunal fará controles próprios para identificar os processos recebidos em que o MPT atua na qualidade de ''custus legis''. |
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
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Edição atual tal como às 20h24min de 11 de outubro de 2019
2.126 → 2.132 - Processos pendentes de remessa para o MPT
Regra de Negócio
Classes: Originárias e Recursos.
Movimentos
Presente no histórico
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E
Ausente em data posterior a autuação
E
|
E
Ausente no histórico
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Observação:
O Tribunal fará controles próprios para identificar os processos recebidos em que o MPT atua na qualidade de custus legis.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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