Mudanças entre as edições de "Item 2.130"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(6 revisões intermediárias por 4 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
[[Item 2.129|2.129]] → [[Item 2.130|2.130]] - Processos devolvidos pelo MPT
+
__NOTOC__
 +
[[Item 2.126|2.126]] → [[Item 2.130|2.130]] - Processos devolvidos pelo MPT
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
  
Processos devolvidos pelo Ministério Público do Trabalho na qualidade de custus legis (para emissão de parecer).
+
Processos devolvidos pelo Ministério Público do Trabalho na qualidade de ''custus legis'' (para emissão de parecer).
  
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 +
Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
 +
 +
=== Movimentos ===
 +
 +
==== Presente no período da apuração ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7260-por ter sido emitido parecer')
 +
 +
OU
 +
 +
* (18-> 981-Recebido pela Distribuição "5026-objeto recebido"='7175-autos' "5019-motivo do recebimento"='7260-por ter sido emitido parecer')
 +
|}
 +
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/2130/campos_obrigatorios}}
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.

Edição atual tal como às 20h25min de 11 de outubro de 2019

2.1262.130 - Processos devolvidos pelo MPT

Conceito

Processos devolvidos pelo Ministério Público do Trabalho na qualidade de custus legis (para emissão de parecer).

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7260-por ter sido emitido parecer')

OU

  • (18-> 981-Recebido pela Distribuição "5026-objeto recebido"='7175-autos' "5019-motivo do recebimento"='7260-por ter sido emitido parecer')


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_OCORRENCIA Data da devolução

Voltar ao índice.