Mudanças entre as edições de "Item 92.121"

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Processos reclassificados por mudança de classe.
 
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== Regra de Negócio ==
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Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos - 2º Grau|Recursos]].
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=== Movimentos ===
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==== Presente no período da apuração ====
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* (Conversão da classe através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2])
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Observação:
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Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação.
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== Campos obrigatórios ==
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Edição atual tal como às 20h27min de 11 de outubro de 2019

92.11992.121 - Processos recebidos com conversão de classe

Conceito

Processos reclassificados por mudança de classe.

Regra de Negócio

Classes: Originárias e Recursos.

Movimentos

Presente no período da apuração

Observação:

Considerar o processo na classe posterior a sua reclassificação.


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_CLASSE Classe do processo posterior à conversão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

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