Mudanças entre as edições de "Item 2.424"
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− | * (18-> 981-Recebido pela Distribuição | + | * (18-> 981-Recebido pela Distribuição "5026-objeto recebido"='58-petição inicial'/'7175-autos'/'7176-autos provenientes de outro ramo do Poder Judiciário' "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)') |
OU | OU | ||
− | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)') | + | * (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"='7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/'7467-para novo julgamento (por determinação superior para uniformização de jurisprudência)'/'7585-para novo julgamento (por necessidade de adequação ao sistema de precedente de recurso repetitivo)') |
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Edição atual tal como às 20h29min de 11 de outubro de 2019
2.120 → 2.424 - Processos recebidos para novo julgamento por decisão anulada por instância superior
Conceito
Destacar dos processos recebidos para novo julgamento aqueles que tiveram a decisão anulada por instância superior.
Regra de Negócio
Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de autos), Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no período da apuração
OU
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: A data da entrada é a própria data do recebimento para novo julgamento.
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