Mudanças entre as edições de "Item 2.115"

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* [[Movimento 18|18]] → [[Movimento 981|981]] - Recebido pela Distribuição ("5026-objeto recebido"='58-petição inicial'/'7175-autos'/'7176-autos provenientes de outro ramo do Poder Judiciário') "motivo do recebimento"='7122-para autuar')
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* (18-> 981-Recebido pela Distribuição ("5026-objeto recebido"='58-petição inicial'/'7175-autos'/'7176-autos provenientes de outro ramo do Poder Judiciário') "5019-motivo do recebimento"='7122-para autuar')
 
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== Regras Não Temporais de Validação ==
 
  
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* A quantidade do item deve ser número inteiro não negativo.
 
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* Deve ser informado o órgão julgador para todos os processos do item.
 
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* Deve ser informado o magistrado relator para todos os processos do item.
 
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* A contagem de registros de processo deve ser igual ao quantitativo informado.
 
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* Processos do detalhe devem ser das classes de natureza [[Ações Originárias - 2º Grau|originárias]] de [[Recursos - 2º Grau|recursos]] ou de [[Recursos Internos - 2º Grau|recursos internos]] previstas no [[Item 2.112|2.112]].
 
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* A contagem de registros de classe deve ser igual ao quantitativo informado.
 
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* Deve ser informada a data da conclusão para todos os processos do item.
 
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==== Vinculação a outros itens ====
 
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* Os processos do detalhe devem ser iguais ou um subgrupo dos processos informados nos itens [[Item 2.198|2.198]] e [[Item 2.199|2.199]].
 
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== Regras Temporais de Validação ==
 
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* [[Grupo Relator - 2º Grau|Grupo Relator]]
 
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== Itens Relacionados ==
 
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[[Item 92.159|92.159]], [[Item 32.159|32.159]], [[Item 42.159|42.159]], [[Item 62.159|62.159]] e [[Item 82.159|82.159]].
 

Edição atual tal como às 20h32min de 11 de outubro de 2019

2.114 → 2.115 - Casos novos – exceto eletrônicos

Conceito

Informar os casos novos cujos atos processuais são realizados segundo as regras ordinárias, com a utilização de documentos físicos, ainda que digitalizados. O processamento de ações judiciais por meio de autos parcialmente digitais deverá ser informado nesse item.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (18-> 981-Recebido pela Distribuição ("5026-objeto recebido"='58-petição inicial'/'7175-autos'/'7176-autos provenientes de outro ramo do Poder Judiciário') "5019-motivo do recebimento"='7122-para autuar')


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