Mudanças entre as edições de "Item 92.224"

Edição atual tal como às 22h00min de 11 de outubro de 2019

92.220 → 92.224 - Processos pendentes de baixa

O processo não deve ter sido baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.220 e 92.221.

Considerar todos os processos distribuídos e não baixados.

(O processo não deve ter sido baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.220 e 92.221)

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado Relator
DTA_OCORRENCIA	Data do início da pendência

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-[[Item 92.223|92.223]] &rarr; [[Item 92.224|92.224]] - Processos pendentes de baixa
+[[Item 92.220|92.220]] &rarr; [[Item 92.224|92.224]] - Processos pendentes de baixa
+== Conceito ==
+O processo não deve ter sido baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.220 e 92.221.
+Considerar todos os processos distribuídos e não baixados.
+== Regra de Negócio ==
+Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]
+{| class="wikitable"
+|
+*(O processo não deve ter sido baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 92.220 e 92.221)
+|}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/2224/campos_obrigatorios}}
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