Mudanças entre as edições de "Item 2.258"

Edição atual tal como às 22h13min de 11 de outubro de 2019

2.225 → 2.258 - Prazo médio da conclusão até a prolação da decisão da admissibilidade do Recurso de Revista para o TST

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão da admissibilidade de Recurso de Revista e da sua conclusão. Considerar para esse cálculo as decisões no período de apuração.

Na hipótese de não existirem decisões no período de apuração, informar esse item com o valor nulo.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7257-de admissibilidade do Recurso de Revista' a "5050-nome do magistrado")

E

Presente no período da apuração

(207-> 434-Não admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte") OU (206-> 431-Admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte") OU (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_EVENTO_INICIAL	Data da conclusão
DTA_EVENTO_FINAL	Data de prolação da decisão de admissibilidade

Tabela EGT_INFO_ITEM

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_QUANTIDADE_ITEM	Quantidade de processos
NUM_VALOR_ITEM	Prazo médio (em dias)

Voltar ao índice.

@@ Linha 12: / Linha 12: @@
 === Movimentos ===
-{| class="wikitable"
-|
 ==== Presente no histórico ====
@@ Linha 32: / Linha 30: @@
 * (206-> 431-Admitido o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
+OU
+* (50095-> 50096-Admitido em parte o Recurso de Revista de "1-nome da parte")
 |}
-|}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/2258/campos_obrigatorios}}
 [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.