Mudanças entre as edições de "Item 92.128"
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| − | *Expedição de notificação, intimação, ofício, mandado ou despacho através | + | * (Expedição de notificação, intimação, ofício, mandado ou despacho, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], sendo destinatária entidade cadastrada no processo como ''custus legis'') |
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| + | * (Em data anterior à expedição, o documento tipo "Acórdão" (7000)) | ||
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
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Edição atual tal como às 20h05min de 2 de maio de 2020
92.126 → 92.128 - Processos disponibilizados ao MPT
Conceito
Processos disponibilizados ao Ministério Público do Trabalho na qualidade de custus legis (para emissão de parecer).
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no período da apuração
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E
Ausente no histórico
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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