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| + | == Regra de Negócio == | ||
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| + | == Movimentos == | ||
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| + | ==== Presente no histórico ==== | ||
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| + | * (25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente, 276-Suspenso o processo por execução frustada, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial, 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT"), 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)); (11025-> 11012-Suspenso ou sobrestado o processo por conflito de competência, 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das parte para cumprimento voluntário da obrigação, 11015-Suspenso o processo por exceção de incompetência, suspeição ou impedimento) | ||
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| + | ==== Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente ==== | ||
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| + | * (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")) | ||
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| + | E | ||
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| + | * (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.192, 2.193, 2.195 e 2.196) | ||
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/2434/campos_obrigatorios}} | ||
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| + | [[Item 2.434 até v.2.5.4| Regra do Item 2.434 até a versão 2.5.4 do Extrator]] | ||
Edição atual tal como às 21h09min de 22 de junho de 2020
2.433 → 2.434 - Processos suspensos ou sobrestados pendentes de julgamento
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos
Movimentos
Presente no histórico
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E
Ausente no histórico em data posterior ao registro de suspensão mais recente
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E
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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