Mudanças entre as edições de "Item 90.315"

Edição das 21h14min de 26 de junho de 2020

90.314 → 90.315 - Processos suspensos

Conceito

Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do movimento de "Suspensão/Sobrestamento" na tarefa de "Análise do Conhecimento"

E

Ausente no histórico

Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar Sobrestamento"

Observação: A partir da versão 2.5.5 o Extrator passou a considerar os movimentos (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada; 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado;50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)))

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga)
COD_SUSPENSAO_ATIVA	Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

Regra do Item 90.315 até a versão 2.5.4 do Extrator

@@ Linha 27: / Linha 27: @@
 *  Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar Sobrestamento"
 |}
 Observação: A partir da versão 2.5.5 o Extrator passou a considerar os movimentos (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada; 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado;50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)))