Mudanças entre as edições de "Item 407"
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(Criou página com '__NOTOC__ 221 → 407 - Agravos de Petição pendentes de remessa == Regra de Negócio == === Movimentos === ==== Presente no histórico ==== ...') |
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| − | * O | + | * O Agravo de Petição não deve ter sido remetido de acordo com a regra de negócio do item 406 |
* (378 -> 944 - Homologada a desistência do recurso de "nome da parte") | * (378 -> 944 - Homologada a desistência do recurso de "nome da parte") | ||
* Petição de Agravo de Petição com alteração de tipo | * Petição de Agravo de Petição com alteração de tipo | ||
* (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença) | * (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença) | ||
| + | * (163 -> 804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte") | ||
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/407/campos_obrigatorios}} | ||
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| + | [[Item 407 até v.2.5.4| Regra do Item 407 até a versão 2.5.4 do Extrator]] | ||
Edição atual tal como às 21h36min de 26 de junho de 2020
221 → 407 - Agravos de Petição pendentes de remessa
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no histórico
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E
Ausente no histórico
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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