Mudanças entre as edições de "Item 92.130"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(14 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 12: Linha 12:
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
  
−
{| class="wikitable"
 
−
|
 
 
==== Presente no histórico ====
 
==== Presente no histórico ====
 +
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
−
* Expedientes assinados no PAC, cujo destinatário foi do tipo ''custus legis'' e, que antes da expedição, esteja pendente de julgamento
+
* (Expediente assinado, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], cujo destinatário foi do tipo ''custus legis'' e, que antes da expedição, esteja pendente de julgamento)
 
|}
 
|}
  
Linha 26: Linha 25:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
−
* Documento assinado do tipo '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)'
+
* (Documento assinado do tipo '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)')
  
 
OU
 
OU
  
−
* Decurso do prazo informado no PAC quando da elaboração do expediente
+
* (Decurso do prazo informado, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], quando da elaboração do expediente)
−
|}
 
 
|}
 
|}
 +
  
 
Observação:
 
Observação:
  
−
Considerar o processo devolvido quando ocorrer a primeira das circunstâncias acima.
+
Considerar o processo devolvido quando ocorrer a devolução de qualquer documento oriundo do MPT.  
 +
 
  
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/2130/campos_obrigatorios}}
  
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
 +
 +
 +
[[Item 92.130 até v.2.5.5| Regra do Item 92.130 até a versão 2.5.5 do Extrator]]

Edição atual tal como às 01h56min de 18 de dezembro de 2020

92.126 → 92.130 - Processos devolvidos pelo MPT

Conceito

Processos devolvidos pelo Ministério Público do Trabalho na qualidade de custus legis.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico

  • (Expediente assinado, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, cujo destinatário foi do tipo custus legis e, que antes da expedição, esteja pendente de julgamento)

E

Presente no período de apuração

  • (Documento assinado do tipo '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)')

OU

  • (Decurso do prazo informado, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, quando da elaboração do expediente)


Observação:

Considerar o processo devolvido quando ocorrer a devolução de qualquer documento oriundo do MPT.


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_OCORRENCIA Data da devolução

Voltar ao índice.


Regra do Item 92.130 até a versão 2.5.5 do Extrator

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_92.130&oldid=19449”