Mudanças entre as edições de "Item 92.130"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (18 revisões intermediárias por 4 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| − | [[Item 92. | + | __NOTOC__ |
| + | [[Item 92.126|92.126]] → [[Item 92.130|92.130]] - Processos devolvidos pelo MPT | ||
== Conceito == | == Conceito == | ||
| Linha 8: | Linha 9: | ||
Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]. | Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]. | ||
| − | |||
=== Movimentos === | === Movimentos === | ||
| − | |||
| − | |||
==== Presente no histórico ==== | ==== Presente no histórico ==== | ||
| + | |||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | * | + | * (Expediente assinado, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], cujo destinatário foi do tipo ''custus legis'' e, que antes da expedição, esteja pendente de julgamento) |
|} | |} | ||
| Linha 26: | Linha 25: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | * Documento assinado do tipo | + | * (Documento assinado do tipo '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)') |
OU | OU | ||
| − | * Decurso do prazo informado | + | * (Decurso do prazo informado, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], quando da elaboração do expediente) |
|} | |} | ||
| + | |||
Observação: | Observação: | ||
| − | Considerar o processo devolvido quando ocorrer a | + | Considerar o processo devolvido quando ocorrer a devolução de qualquer documento oriundo do MPT. |
| + | |||
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/2130/campos_obrigatorios}} | ||
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | ||
| + | |||
| + | |||
| + | [[Item 92.130 até v.2.5.5| Regra do Item 92.130 até a versão 2.5.5 do Extrator]] | ||
Edição atual tal como às 01h56min de 18 de dezembro de 2020
92.126 → 92.130 - Processos devolvidos pelo MPT
Conceito
Processos devolvidos pelo Ministério Público do Trabalho na qualidade de custus legis.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no histórico
|
E
Presente no período de apuração
OU
|
Observação:
Considerar o processo devolvido quando ocorrer a devolução de qualquer documento oriundo do MPT.
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|
Voltar ao índice.