Mudanças entre as edições de "Item 2.275"

Edição atual tal como às 02h30min de 18 de dezembro de 2020

2.268 → 2.275 - Recursos de Revista pendentes - suspensos ou sobrestados

Conceito

Processos suspensos ou sobrestados com Recursos de Revista pendentes de despacho. Inclui também os recursos de revista suspensos ou sobrestados aguardando tentativa de conciliação da ação trabalhista.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

(67-> 85-Juntada a petição de "19-tipo de petição"='7159-Recurso de Revista'/'63-Recurso Adesivo')

E

(25-> 272-Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente, 275-Suspenso ou sobrestado o processo por força maior, 268-Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade, 898-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial), 265-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50092-Suspenso ou sobrestado o processo pelo "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 12100-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 50110-Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do TST no IRR nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT"), 50107-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "29-número tema/controvérsia STF"), 11975-Suspenso ou sobrestado o processo por recurso especial repetitivo nº "8-número do processo" ("28-tipo tema/controvérsia" nº "NUT"), 50135-Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada, 50136-Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado, 50140-Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)); (11025-> 11013-Suspenso o processo por convenção das partes, 11014-Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação)

E

Ausente no histórico

Movimentos previstos nos itens 2.271, 2.436, 2.272 ou 2.273 OU (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo); (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do "5059-nome do incidente repetitivo" nº "8-número do processo" (NUT nº "NUT")); (385-> 50093-Negado seguimento a recurso de revista de "nome de parte" por uniformização de tese em recurso repetitivo)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe originária do processo
DTA_OCORRENCIA	Data da suspensão
COD_SUSPENSAO_ATIVA	Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por recurso de revista

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 {| class="wikitable"
 |
-* (67-> 85-Juntada a petição de "19-tipo de petição"='7159-Recurso de Revista')
+* (67-> 85-Juntada a petição de "19-tipo de petição"='7159-Recurso de Revista'/'63-Recurso Adesivo')
 |}
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