Item 90.414

90.262 → 90.414 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução na fase de conhecimento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da realização da sessão de audiência que encerrou a instrução e a data do ajuizamento da ação. Considerar os processos que tiveram instrução encerrada no período. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada; e os migrados para o meio eletrônico.

Na hipótese de não existirem processos com instrução encerrada no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

Movimento (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição") OU Movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição") lançados automaticamente no momento da distribuição/redistribuição.

E

Ausente no histórico

O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.029, 90.030, 90.031 e 90.032.

E

Condição 1: Para os processos que foram conclusos para sentença Presente no período da apuração Registro de conclusão para julgamento (proferir sentença). OU Condição 2: Sentença prolatada na audiência que encerrou a instrução Ausente no histórico Registro de conclusão para julgamento (proferir sentença) E Presente no período da apuração O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 90.039 a 90.049.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data do ajuizamento DTA_EVENTO_FINAL Data do encerramento da instrução processual

Regra do Item 90.414 até a versão 2.7.1 do Extrator