Item 90.412

90.262 → 90.412 - Do ajuizamento da ação até a realização da 1ª audiência na fase de conhecimento

Conceito

Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da realização da 1ª sessão de audiência e a data do ajuizamento da ação. Considerar os processos com 1ª sessão de audiência realizada no período de apuração. Não considerar os processos com sentença anulada ou reformada; e os migrados para o meio eletrônico.

Na hipótese de não existirem processos em que a 1ª sessão de audiência tenha sido realizada no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

Movimento (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição") OU Movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição"), lançados automaticamente no momento da distribuição/redistribuição

E

Ausente no histórico

O processo não deve ter tido a sentença anulada ou reformada, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 90.029, 90.030, 90.031 e 90.032. Convertido para o meio eletrônico

E

Presente no período da apuração

Audiência realizada (somente se for a primeira do histórico do processo).

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_EVENTO_INICIAL Data de ajuizamento DTA_EVENTO_FINAL Data da 1ª audiência

Regra do Item 90.412 até a versão 2.7.1 do Extrator