Mudanças entre as edições de "Item 90.474"
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+ | * (48-> 970-Audiência "16-tipo de audiência" "15-situação da audiência"='13-realizada' ("data, hora e local da audiência")) | ||
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Edição das 14h17min de 13 de fevereiro de 2022
90.468 → 90.474 - Prazo Médio entre a Distribuição da Reclamação Pré-Processual e a 1ª Sessão de Audiência
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da distribuição da Reclamação Pré-processual para a Vara do Trabalho e a realização da 1ª sessão de audiência. Considerar os processos com 1ª sessão de audiência realizada no período de apuração.
Na hipótese de não existirem processos em que a 1ª sessão de audiência tenha sido realizada no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Condição 1: O registro do movimento de audiência realizada para a 1a Sessão de Audiência ocorreu na classe RPP antes da conversão para HTE.
Classe: (11099 -> 11875 - Reclamação Pré-processual) MovimentosPresente no histórico
E Presente no período de apuração
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Condição 2: O registro do movimento de audiência realizada para a 1a Sessão de Audiência ocorreu na classe HTE, desconsiderando os processos que já tiveram 1ª audiência enquanto estavam na classe RPP.
Classe: (50 -> 12374 - Homologação da Transação Extrajudicial) MovimentosPresente no histórico
E Presente no histórico após a distribuição/redistribuição mais recente
E Presente no período de apuração
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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