Mudanças entre as edições de "Item 90.315"
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| − | + | Algum dos [[Movimentos de Entrada em Suspensão_1º Grau|Movimentos de Entrada em Suspensão]] com exceção dos movimentos: | |
| + | * (25 -> 276 - Suspenso o processo por execução frustrada) | ||
| + | * (25 -> 50127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo")) | ||
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E | E | ||
| − | ==== Ausente no histórico ==== | + | ==== Ausente no histórico, entre a suspensão e o final do período de apuração ==== |
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| − | * | + | * (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo) |
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| − | Observação: | + | Observação: Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo. |
== Campos obrigatórios == | == Campos obrigatórios == | ||
Edição das 03h08min de 14 de fevereiro de 2022
90.314 → 90.315 - Processos suspensos
Conceito
Processos em trâmite na fase de conhecimento que estavam suspensos ao final do período de apuração.
Na hipótese de diversos movimentos de suspensão ativos, contabilizar apenas uma vez o processo.
Não considerar os processos suspensos aguardando cumprimento de acordo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
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Algum dos Movimentos de Entrada em Suspensão com exceção dos movimentos:
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E
Ausente no histórico, entre a suspensão e o final do período de apuração
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Observação: Deve ocorrer contabilização única do processo suspenso no item, independentemente da quantidade de suspensões ativas no processo.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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