Mudanças entre as edições de "Item 90.407"

Edição das 18h49min de 14 de fevereiro de 2022

90.221 → 90.407 - Agravos de Petição pendentes de remessa

A interposição do Agravo de Petição de acordo com a regra de negócio do item 90.222

E

O Agravo de Petição não deve ter sido remetido de acordo com a regra de negócio do item 90.406 Movimento (378 -> 944 - Homologada a desistência do recurso de "nome da parte") Movimento (218 -> 230 - Prejudicado o recurso "5024 - nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "1 - nome da parte") Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição 'Agravo de Petição' (ID: "número do ID") para 'tipo de petição posterior') Movimento (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença) Movimento (163 -> 804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '7154 - Agravo de Petição' de "nome da parte")

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da interposição

@@ Linha 30: / Linha 30: @@
 {{versao_atual/Item/407/campos_obrigatorios}}
+[[Item 90.407 até v.2.7.1| Regra do Item 90.407 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
 [[Item 90.407 até v.2.5.4| Regra do Item 90.407 até a versão 2.5.4 do Extrator]]