Mudanças entre as edições de "Item 90.073"
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Edição atual tal como às 18h38min de 18 de fevereiro de 2022
90.072 → 90.073 - Processos com liquidação iniciada
Conceito
Considerar os processos em que a liquidação teve início com o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou com a autuação de Cumprimento Provisório de Sentença ou Cumprimento de Sentença na fase de liquidação. Também deverão ser contabilizados os processos recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação. Não informar neste item os processos com sentença líquida.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação
Movimentos
Presente no período da apuração
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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