Mudanças entre as edições de "Item 90.073"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Criou página com '90.072 → 90.073 - Processos com liquidação iniciada')
 
 
(6 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 90.072|90.072]] → [[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada
 
[[Item 90.072|90.072]] → [[Item 90.073|90.073]] - Processos com liquidação iniciada
 +
 +
== Conceito ==
 +
 +
Considerar os processos em que a liquidação teve início com o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou com a autuação de Cumprimento Provisório de Sentença ou Cumprimento de Sentença na fase de liquidação. Também deverão ser contabilizados os processos recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação. Não informar neste item os processos com sentença líquida.
 +
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 +
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Fase de Liquidação]]
 +
 +
=== Movimentos ===
 +
 +
==== Presente no período da apuração ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* Remessa ao fluxo "Análise de Liquidação", mediante o registro da tarefa "Iniciar Liquidação" ou redistribuição na fase de liquidação na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).
 +
|}
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/73/campos_obrigatorios}}
 +
 +
[[Item 90.073 até v.2.7.1| Regra do Item 90.073 até a versão 2.7.1 do Extrator]]

Edição atual tal como às 18h38min de 18 de fevereiro de 2022

90.072 → 90.073 - Processos com liquidação iniciada

Conceito

Considerar os processos em que a liquidação teve início com o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou com a autuação de Cumprimento Provisório de Sentença ou Cumprimento de Sentença na fase de liquidação. Também deverão ser contabilizados os processos recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação. Não informar neste item os processos com sentença líquida.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Presente no período da apuração

  • Remessa ao fluxo "Análise de Liquidação", mediante o registro da tarefa "Iniciar Liquidação" ou redistribuição na fase de liquidação na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do início da liquidação

Regra do Item 90.073 até a versão 2.7.1 do Extrator

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_90.073&oldid=20836”