Mudanças entre as edições de "Item 90.333"
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Edição atual tal como às 19h15min de 18 de fevereiro de 2022
90.351 → 90.333 - Processos finalizados - fase de execução
Conceito
Consideram-se finalizados os processos de execução de títulos judiciais e extrajudiciais:
- remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução;
- arquivados definitivamente;
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução
Movimentos
Presente no período de apuração
OU
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs: Data da finalização pode ser a data do arquivamento definitivo ou a data da redistribuição na fase de execução |