Mudanças entre as edições de "Item 90.418"
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* O registro de "Homologada a liquidação", através da tarefa "Minutar decisão". | * O registro de "Homologada a liquidação", através da tarefa "Minutar decisão". | ||
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== Campos obrigatórios == | == Campos obrigatórios == |
Edição atual tal como às 19h34min de 18 de fevereiro de 2022
90.262 → 90.418 - Do ajuizamento da ação até o encerramento da liquidação
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da decisão homologatória dos cálculos e a data do ajuizamento da ação. Considerar os processos com decisão homologatória da liquidação no período de apuração. Devem ser excluídos os processos com liquidação encerrada por acordo.
Na hipótese de não existirem processos com liquidação encerrada no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação
Movimentos
Presente no histórico
OU
lançados automaticamente no momento da distribuição/redistribuição. |
E
Presente no período da apuração
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Observação: Para os processos das classes (156 - Cumprimento de Sentença) e (157 - Cumprimento Provisório de Sentença) é necessário pesquisar no processo de referência a data do ajuizamento da ação na fase de conhecimento.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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