Mudanças entre as edições de "Item 92.153"

Edição das 15h16min de 24 de fevereiro de 2022

92.149 → 92.153 - Processos disponibilizados pelo relator ao MPT

Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados ao MPT.

(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") E (11009-> 11020-Determinada a Requisição de Informações)

E

(Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, de expediente em que o destinatário é do tipo custus legis)

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Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado relator
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da restituição

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 __NOTOC__
 [[Item 92.149|92.149]] &rarr; [[Item 92.153|92.153]] - Processos disponibilizados pelo relator ao MPT
+== Conceito ==
+Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados ao MPT.
 == Regra de Negócio ==
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 * (Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], de expediente em que o destinatário é do tipo ''custus legis'')
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-E
-==== Ausente no histórico ====
-{| class="wikitable"
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-* (Em data anterior à expedição, movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151)
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