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== Conceito ==
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Destacar, do total de processos pendentes de julgamento, os processos que foram incluídos em pauta publicada e que não foram julgados, até o final do período da apuração.
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== Regra de Negócio ==
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Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]]
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=== Movimentos ===
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==== Presente no histórico ====
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* (48-> 417-Incluído em pauta o processo para "5060-motivo da inclusão" ("data, hora e local da sessão"))
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==== Ausente no histórico em data posterior ao movimento de recebimento para inclusão em pauta ====
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* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050-nome do magistrado'')
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* (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192, 92.193, 92.195 e 92.196)
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*(O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 92.201, 92.179, 92.180, 92.187, 92.434, 92.435 e 92.456)
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== Campos obrigatórios ==
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[[Item 92.425 até v.2.7.1| Regra do Item 92.425 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
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[[Item 92.425 até v.2.6.1| Regra do Item 92.425 até a versão 2.6.1 do Extrator]]
  
 
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Edição atual tal como às 15h18min de 4 de março de 2022

92.197 → 92.425 - Processos incluídos em pauta e pendentes de julgamento

Conceito

Destacar, do total de processos pendentes de julgamento, os processos que foram incluídos em pauta publicada e que não foram julgados, até o final do período da apuração.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 417-Incluído em pauta o processo para "5060-motivo da inclusão" ("data, hora e local da sessão"))

E

Ausente no histórico em data posterior ao movimento de recebimento para inclusão em pauta

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/'6-decisão' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)'/'7019-dos Embargos de Declaração'/'7286-do Agravo'/'7287-do Agravo Regimental'/'7446-da Liminar'/'7590-da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo' a "5050-nome do magistrado)

E

  • (O processo não deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 92.192, 92.193, 92.195 e 92.196)

E

  • (O processo não deve estar pendente segundo as regras de negócios descritas nos itens 92.201, 92.179, 92.180, 92.187, 92.434, 92.435 e 92.456)


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Relator
NUM_UNIDADE Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da inclusão em pauta ou início da sessão de julgamento

Regra do Item 92.425 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.425 até a versão 2.6.1 do Extrator

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