Mudanças entre as edições de "Item 90.319"
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== Conceito == | == Conceito == | ||
| − | A liquidação é encerrada com a prolação de decisão homologatória | + | A liquidação é encerrada com a prolação de decisão homologatória ou mediante a homologação de acordo na fase de liquidação. |
A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a liquidação for encerrada por decisão ou por acordo. | A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a liquidação for encerrada por decisão ou por acordo. | ||
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OU | OU | ||
| − | * Movimento | + | * Movimento (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")), através da tarefa "Minutar Decisão", que não tenha o registro no histórico do movimento "Homologada a Liquidação". |
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Edição atual tal como às 17h59min de 4 de março de 2022
90.318 → 90.319 - Liquidações encerradas
Conceito
A liquidação é encerrada com a prolação de decisão homologatória ou mediante a homologação de acordo na fase de liquidação.
A consolidação por juiz somente será devida nos casos em que a liquidação for encerrada por decisão ou por acordo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação
Movimentos
Presente no período de apuração
OU
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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