Mudanças entre as edições de "Item 92.454"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(14 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 4: Linha 4:
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
  
−
Computar o total de processos que tiveram acordo homologado no CEJUSC 2º Grau.  
+
Computar o total de processos que tiveram acordo homologado no CEJUSC 2º Grau, mesmo que estejam em trâmite no TST (baixados no 2º grau).  
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
Linha 28: Linha 28:
 
E
 
E
  
−
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’)  
+
* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')  
  
 
E
 
E
Linha 48: Linha 48:
 
==== Presente no histórico ====
 
==== Presente no histórico ====
  
−
* (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")
+
* (O julgamento de acordo com as regras de negócio dos itens 92.192 e 92.195)
  
 
E
 
E
  
−
* (O julgamento de acordo com as regras de negócio dos itens 92.192 e 92.195)
+
* (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")
  
 
E
 
E
Linha 58: Linha 58:
 
==== Ausente no histórico antes do registro do acordo ====
 
==== Ausente no histórico antes do registro do acordo ====
  
−
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’)  
+
* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')  
  
 
E
 
E
Linha 64: Linha 64:
 
==== Presente no período de apuração ====
 
==== Presente no período de apuração ====
  
−
* (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
+
* (385-> 14099-Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo = "valor do acordo"))
  
 
|}
 
|}
Linha 84: Linha 84:
 
==== Ausente no histórico antes do registro do acordo ====
 
==== Ausente no histórico antes do registro do acordo ====
  
−
* (48-> 132-Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento"=‘40-para prosseguir’)
+
* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')
  
 
E
 
E
Linha 90: Linha 90:
 
==== Presente no período de apuração ====
 
==== Presente no período de apuração ====
  
−
* (378-> 377-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
+
* (385-> 14099-Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo = "valor do acordo"))
−
 
 
 
|}
 
|}
−
 
  
 
Observação:
 
Observação:
Linha 99: Linha 97:
 
Havendo homologação de acordo no CEJUSC, o órgão de origem deverá registrar o movimento “Prejudicado o Recurso”.
 
Havendo homologação de acordo no CEJUSC, o órgão de origem deverá registrar o movimento “Prejudicado o Recurso”.
  
 +
=== Condição 4: O processo já foi baixado na instância por remessa ao TST, retornou ao TRT e foi remetido para o CEJUSC para tentativa de acordo ===
 +
 +
Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]] e [[Recursos - 2º Grau|Recursos]]: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
==== Presente no histórico ====
 +
 +
* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'/'7094-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário'/'7095-para julgar Conflito de Competência)
 +
 +
E
 +
 +
==== Presente no histórico após a remessa ao TST ====
 +
* (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")
 +
 +
E
 +
 +
==== Ausente no histórico antes do registro do acordo ====
 +
 +
* (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')
 +
 +
E
 +
 +
==== Presente no período de apuração ====
 +
 +
* (385 -> 14099-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
 +
 +
OU
 +
 +
* (385 -> 466-Homologada a transação  (Valor da transação: "valor do acordo")
 +
|}
  
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==
 
{{versao_atual/Item/92454/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/92454/campos_obrigatorios}}
  
−
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
+
[[Item 92.454 até v.2.7.1| Regra do Item 92.454 até a versão 2.7.1 do Extrator]]
  
 +
[[Item 92.454 até v.2.5.5| Regra do Item 92.454 até a versão 2.5.5 do Extrator]]
  
−
[[Item 92.454 até v.2.5.5| Regra do Item 92.454 até a versão 2.5.5 do Extrator]]
+
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.

Edição atual tal como às 18h19min de 4 de março de 2022

92.451 → 92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau

Conceito

Computar o total de processos que tiveram acordo homologado no CEJUSC 2º Grau, mesmo que estejam em trâmite no TST (baixados no 2º grau).

Regra de Negócio

Condição 1: O processo ainda não foi julgado na instância

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")

E

Ausente no histórico antes do registro do acordo

  • (O julgamento de acordo com as regras de negócio dos itens 92.192 e 92.195)

E

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')

E

Presente no período de apuração

  • (385-> 466-Homologada a Transação)

Condição 2: O processo já foi julgado na instância e foi remetido para o CEJUSC para tentativa de acordo

Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)

Movimentos

Presente no histórico

  • (O julgamento de acordo com as regras de negócio dos itens 92.192 e 92.195)

E

  • (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")

E

Ausente no histórico antes do registro do acordo

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')

E

Presente no período de apuração

  • (385-> 14099-Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo = "valor do acordo"))

Condição 3: O Recurso foi remetido para o CEJUSC para tentativa de acordo

Classes: Recursos

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")

E

Ausente no histórico antes do registro do acordo

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')

E

Presente no período de apuração

  • (385-> 14099-Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo = "valor do acordo"))

Observação:

Havendo homologação de acordo no CEJUSC, o órgão de origem deverá registrar o movimento “Prejudicado o Recurso”.

Condição 4: O processo já foi baixado na instância por remessa ao TST, retornou ao TRT e foi remetido para o CEJUSC para tentativa de acordo

Classes: Originárias e Recursos: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)

Presente no histórico

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7054-Tribunal Superior do Trabalho'/'7053-Supremo Tribunal Federal' "18-motivo da remessa"='38-para processar recurso'/'7101-para processar Reexame Necessário'/'7262-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)'/'7263-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário'/'7094-para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário'/'7095-para julgar Conflito de Competência)

E

Presente no histórico após a remessa ao TST

  • (48-> 123-Remetidos os Autos para "7-destino"='7593-Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)' "18-motivo da remessa")

E

Ausente no histórico antes do registro do acordo

  • (48-> 123-Remetidos os autos para "7-destino"='7051-Órgão jurisdicional competente' "18-motivo da remessa"='7084-para cumprir determinação judicial')

E

Presente no período de apuração

  • (385 -> 14099-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))

OU

  • (385 -> 466-Homologada a transação (Valor da transação: "valor do acordo")

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
NUM_RELATOR Magistrado que homologou o acordo
DTA_ORGÃO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da homologação
NUM_VALOR_ACORDO Valor estimado do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_AUTOR Valor estimado a ser recolhido do autor a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_INSS_REU Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Contribuição Previdenciária em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)
NUM_VALOR_IR Valor estimado a ser recolhido do réu a título de Imposto de Renda em decorrência do Acordo Homologado (em Reais, R$)

Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGÃO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_AUDIENCIA Data da audiência
COD_TIPO_SEMNAC Código de identificação da Semana Nacional de Conciliação
DTA_INICIO_SEMNAC Primeiro dia da realização da Semana Nacional de Conciliação
DTA_FIM_SEMNAC Último dia da realização da Semana Nacional de Conciliação

Obs.: O campo DES_SEMNAC receberá os valores SNC, SNE ou SNCE relativos à Semana Nacional de Conciliação, Semana Nacional de Execução e Semana Nacional de Conciliação e Execução (caso sejam realizadas conjuntamente).

Regra do Item 92.454 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 92.454 até a versão 2.5.5 do Extrator

Voltar ao índice.

Disponível em “http://negestao.tst.jus.br/index.php?title=Item_92.454&oldid=21156”