Mudanças entre as edições de "Item 92.454"
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| Linha 64: | Linha 64: | ||
==== Presente no período de apuração ==== | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
| − | * ( | + | * (385-> 14099-Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo = "valor do acordo")) |
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| Linha 90: | Linha 90: | ||
==== Presente no período de apuração ==== | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
| − | * ( | + | * (385-> 14099-Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo = "valor do acordo")) |
|} | |} | ||
| Linha 96: | Linha 96: | ||
Havendo homologação de acordo no CEJUSC, o órgão de origem deverá registrar o movimento “Prejudicado o Recurso”. | Havendo homologação de acordo no CEJUSC, o órgão de origem deverá registrar o movimento “Prejudicado o Recurso”. | ||
| − | |||
=== Condição 4: O processo já foi baixado na instância por remessa ao TST, retornou ao TRT e foi remetido para o CEJUSC para tentativa de acordo === | === Condição 4: O processo já foi baixado na instância por remessa ao TST, retornou ao TRT e foi remetido para o CEJUSC para tentativa de acordo === | ||
| Linha 123: | Linha 122: | ||
==== Presente no período de apuração ==== | ==== Presente no período de apuração ==== | ||
| − | * ( | + | * (385 -> 14099-Homologado o acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo")) |
OU | OU | ||
| − | * (466-Homologada a transação (Valor da transação: "valor do acordo") | + | * (385 -> 466-Homologada a transação (Valor da transação: "valor do acordo") |
|} | |} | ||
Edição atual tal como às 18h19min de 4 de março de 2022
92.451 → 92.454 - Acordos homologados em processos remetidos para os CEJUSCs de 2º Grau
Conceito
Computar o total de processos que tiveram acordo homologado no CEJUSC 2º Grau, mesmo que estejam em trâmite no TST (baixados no 2º grau).
Regra de Negócio
Condição 1: O processo ainda não foi julgado na instância
Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
Movimentos
Presente no histórico
E Ausente no histórico antes do registro do acordo
E
E Presente no período de apuração
|
Condição 2: O processo já foi julgado na instância e foi remetido para o CEJUSC para tentativa de acordo
Classes: Originárias: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
Movimentos
Presente no histórico
E
E Ausente no histórico antes do registro do acordo
E Presente no período de apuração
|
Condição 3: O Recurso foi remetido para o CEJUSC para tentativa de acordo
Classes: Recursos
Movimentos
Presente no histórico
E Ausente no histórico antes do registro do acordo
E Presente no período de apuração
|
Observação:
Havendo homologação de acordo no CEJUSC, o órgão de origem deverá registrar o movimento “Prejudicado o Recurso”.
Condição 4: O processo já foi baixado na instância por remessa ao TST, retornou ao TRT e foi remetido para o CEJUSC para tentativa de acordo
Classes: Originárias e Recursos: excluída a classe (27-> 46-Restauração de Autos)
Presente no histórico
E Presente no histórico após a remessa ao TST
E Ausente no histórico antes do registro do acordo
E Presente no período de apuração
OU
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Tabela EGT_INFO_AUDIENCIA
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Obs.: O campo DES_SEMNAC receberá os valores SNC, SNE ou SNCE relativos à Semana Nacional de Conciliação, Semana Nacional de Execução e Semana Nacional de Conciliação e Execução (caso sejam realizadas conjuntamente).
Regra do Item 92.454 até a versão 2.7.1 do Extrator
Regra do Item 92.454 até a versão 2.5.5 do Extrator
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