Mudanças entre as edições de "Item 2.340"
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− | * (A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada ou | + | * (A Requisição de Pequeno Valor não deve ter sido cancelada ou encaminhada, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 2.336 e 2.338) |
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Edição atual tal como às 19h12min de 15 de março de 2022
2.344 → 2.340 - RPVs Pendentes de solicitação para o CSJT
Conceito
Destacar, dentre as RPVs pendentes de quitação aquelas solicitações de recursos financeiros da União recebidas e não encaminhadas para o CSJT.
Regra de Negócio
Classe: (1198-> 1266-Requisição de Pequeno Valor)
Movimentos
Presente no histórico
E
|
Observação:
Enquanto os movimentos não forem registrados no Sistema PJe (conforme issues vinculadas ao projeto Gestão de Precatórios - issue EGPJE-1209) a apuração dos dados deste item está sendo realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Obs.: 1. Enquanto a apuração dos dados for realizada a partir de dados estruturados do Sistema GPrec, no campo NUM_CLASSE será informada a classe RPV e no campo NUM_RPV_PRECATORIO o ID da RPV no Sistema GPrec. 2. O campo NUM_INTERNO_PROCESSO_PRINC deve ser preenchido com o número do processo no juízo da execução. |
Regra do Item 2.340 - anterior ao Extrator G-Prec
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