Mudanças entre as edições de "Item 90.277"
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== Regra de Negócio == | == Regra de Negócio == | ||
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=== Movimentos === | === Movimentos === |
Edição das 15h41min de 8 de agosto de 2022
90.262 → 90.277 - Do início da execução até a sua extinção - ente público
Conceito
Média aritmética do número de dias decorridos entre a data da extinção da execução e a data do início dessa fase. Somente informar neste item os processos em que figura no polo passivo um ente público.
Na hipótese de não existirem processos com execução extinta no período de apuração, informar esse item com quantidade zero e valor nulo.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução, excluída a classe (155 -> 157 - Cumprimento Provisório de Sentença).
Movimentos
Presente no histórico
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E
Presente no período da apuração
E
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Observação: No caso de processamento de execução provisória o prazo será contado desde o início da provisória.
Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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